Pedido de suspensão de liminar é negado por não conter elementos necessários

Pedido de suspensão de liminar e de sentença feito pelo município de Imbituba (SC) foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha.

Justiça determina que ex-noivo pague indenização após rompimento

Dano moral seria devido a 'constrangimento', diz advogado.

CNJ é contra restrição de penhora on-line de micro e pequenas empresas

Justiça Federal pode ter varas contra desmatamento

A Justiça Federal pretende especializar em direito ambiental as varas de Manaus e Belém, cidades consideradas porta de entrada da Amazônia. O objetivo é tornar mais ágeis os processos sobre devastação da região, que chegam cada vez mais ao Judiciário, punir rapidamente os responsáveis e desestimular práticas degradantes.

Unilever responderá subsidiariamente por verbas trabalhistas de terceirizado

Detran/RN condenado por dano moral

TST mantém condenação a honorários advocatícios em ação civil

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Senado propõe multar usuário que envia spam

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

Projeto destina bens de criminosos a fundo penitenciário

A Inspeção do Trabalho e a Emenda Constitucional n° 45

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. de Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Direito Empresarial e Licitações e Contratos, autor dos livros: Manual Prático de Direito do Trabalho, Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho lançados pela Editora Juruá.

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Caixa terá que pagar condomínio em atraso com multa e juros de mora

Idosos não conseguem embarcar de graça em viagens interestaduais de ônibus

ARACAJU, BELO HORIZONTE e SÃO PAULO - Uma liminar concedida no último dia 26 à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) pela Justiça de Brasília impede passageiros com mais de 60 anos de viajar de graça nos ônibus interestaduais.

Responsabilidade Civil das Universidades Públicas pela não disponibilização de aulas e disciplinas na pandemia

A pandemia não pode, em seu segundo semestre, ser motivo para que universidades causem danos aos interesses de seus alunos, sob pena de indenizações com direito de regresso do Poder Público.

Coronavírus: os principais direitos do consumidor

Pandemia de coronavírus mudou o dia a dia dos brasileiros. Consultor jurídico fala sobre os principais direitos do consumidor que devem continuar a ser respeitados.

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE